PENSÃO ALIMENTÍCIA
PENSÃO ALIMENTÍCIA – FILHOS Pensão alimentícia, como funciona, guia completo Pensão alimentícia é um assunto que normalmente gera muitas dúvidas, é verdade! Apesar disso, esse é
Você sabia que é muito comum um dos cônjuges aproveitar o período em que o outro está tentando recuperar o casamento para desviar, ocultar e reduzir o patrimônio comum, visando diminuir o montante dos bens a ser partilhado com o outro?
Não é errado tentar recuperar seu casamento, mas, com a ajuda de um bom advogado, mantenha seu patrimônio seguro enquanto isso.
O DIVÓRCIO é um dos momentos mais difíceis na vida de uma pessoa, principalmente, quando envolve filhos e patrimônio.
Mas, permanecer em um casamento falido pode trazer tantos prejuízos e traumas que o DIVÓRCIO acaba sendo a opção mais sensata.
Seja para cessar o sofrimento vindo dos conflitos do convívio, seja para resguardar direitos e proteger o patrimônio comum para garantir uma partilha justa.
E o advogado é peça chave em um DIVÓRCIO, quanto mais cedo for a sua contratação, menores serão os prejuízos.
O Divórcio extrajudicial é realizado no cartório, por escritura pública, em até 48h, mas exige que o casal esteja de acordo com todos os termos do divórcio, incluindo a partilha de bens e alimentos para o ex-cônjuge (se for o caso) e que não tenham menores filhos de idade e a Mulher não esteja grávida.
O Divórcio Judicial pode ser consensual, quando as partes estão de acordo com o Divórcio ou Litigioso, quando há conflito de interesses entre as partes.
O Divórcio Litigioso costuma ser muito demorado e desgastante financeira e emocionalmente, tornando o Divórcio consensual sempre a melhor opção.
Judicial e Extrajudicial
Pensão para filhos e ex-cônjuges
Arrolamento e Partilha de Bens
Guarda Unilateral e Compartilhada
A seguir, trazemos algumas informações sobre os temas que mais geram dúvidas no Direito de Família.
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TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIVÓRCIO! Saiba mais sobre o divórcio e a separação, aqui! Muitas pessoas acabam se separando e neste momento tão
PARTILHA DE BENS – COMUNHÃO PARCIAL DE BENS Muitas pessoas têm dúvidas, ou ainda, possuem um certo conhecimento equivocado contra o regime de bens na
Nosso escritório atua em todas as ações que envolvem o Direito de Família.
Seguem as mais comuns.
O Divórcio põe fim ao casamento, extinguindo todas as obrigações provenientes deste vínculo. Do mesmo modo, a dissolução da União Estável.
Atualmente, a regra é a guarda compartilhada, por garantir aos filhos um menor impacto do rompimento dos pais. Mas, ainda persiste a modalidade de guarda unilateral para situações em que um dos genitores recusa a guarda compartilhada ou não possui os requisitos para exercê-la.
A pensão alimentícia é obrigação do responsável que não reside com o filho e não possui valor exato. Visto que a lei não especifica porcentagens ou valores, ficando a critério do juiz a sua fixação conforme as provas produzidas no processo.
A Pensão Alimentícia para ex-cônjuge costuma ser fixada quando aquele cônjuge era dependente financeiramente do outro.
Trata-se de ações nas quais os(as) genitores (as) abandonam seus filhos, seja deixando de pagar a pensão alimentícia ou não convivendo com o filho. Tais condutas são entendidas pela justiça como abandono e punidas com condenação em indenização por dano moral em prol do filho abandonado.
A partilha dos bens pode ser realizada no mesmo processo do Divórcio ou separado. E a forma dessa partilha obedecerá às regras do Regime de Bens adotado pelo casal quando do casamento ou Declaração da União Estável. Para a União Estável não formalizada prevalecerão as regras do Regime da Comunhão Parcial de Bens.
É uma espécie de contrato que contempla todas as regras patrimoniais do casamento ou da União Estável, podendo, ainda, trazer outros acordados, como aqueles inerentes à administração da casa, dos cuidados com os filhos e outros. O Pacto Antenupcial é obrigatório quando o casal opta pelo Regime da Separação Total ou Comunhão Universal de Bens.
O trabalho do Advogado de Família é bastante minucioso e demanda muito conhecimento e perspicácia.
Inicialmente é realizada uma reunião com o cliente para entender o seu caso e esclarecer todas as suas dúvidas, para que possa decidir os próximos passos com segurança e tranquilidade.
Após o conhecimento do caso, é definida a melhor estratégia para proteger e garantir os direitos do cliente.
Partirmos para a ação, é hora de executar o plano.
O Direito de Família está entre os mais especiais e sensíveis, visto que abrange o que, normalmente, as pessoas possuem de mais valioso, os seus filhos, os pais e companheiros de vida, ou seja, a sua família.
Por isso, optamos por atuar somente nessa área e nos especializar em suas especificidades, para garantir aos nossos clientes o melhor resultado possível.
Os nossos clientes podem escolher serem atendidos on-line, pelo WhatsApp, Zoom ou qualquer outra plataforma virtual. Ou presencial com horário previamente agendado nos locais abaixo informados.
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Atendemos, também, na sede da OAB.
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